Tem um continente inteiro morrendo de Aids. A doença já ceifou 17 milhões de africanos, um quinto deles crianças. Em alguns países, como Botsuana, mais de um terço da população adulta está infectada pelo vírus HIV. Como a população produtiva está morrendo, esses países, antes miseráveis, estão ficando ainda mais pobres. Sete em cada dez ocorrências de Aids no mundo se concentram no continente africano – especialmente na metade sul. Pior: a tendência é que a doença continue avançando. Não há tratamento médico que faça frente à epidemia, nem remédios para tratar os doentes, nem esperança para aliviar o sofrimento de quem fica.
A Aids está destruindo a África. Já matou 17 milhões de pessoas. A má notícia é que não há saída fácil para a tragédia. A boa é que o Brasil tem uma idéia que pode funcionar - desde que a indústria farmacêutica abra mão de parte dos seus lucros.
O programa brasileiro é simples. Ele prevê a produção de remédios localmente, sem a paga de royalties para os laboratórios multinacionais que detêm as fórmulas. Com isso, barateiam-se os preços e pode-se distribuir remédios de graça à população.
O problema é que os laboratórios alegam que precisam dos royalties para continuar desenvolvendo novas drogas. As entidades que representam doentes acusam as empresas de estarem interessadas só nos lucros e de serem responsáveis diretas pela morte de milhões de pessoas ao redor do mundo – e especialmente na África. Nas palavras da organização não-governamental inglesa Oxfam: “A existência das patentes, que dão às empresas que inventaram o remédio o monopólio de exploração do produto por 20 anos, é responsável pelo genocídio dos doentes”.
O governo americano saiu em defesa da indústria e está fazendo tudo para evitar que a solução brasileira seja aplicada na África. Fácil entender: os Estados Unidos são o país de origem da maioria dos laboratórios. Em abril, o Brasil aprovou, na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, a proposta de transformar “o acesso a drogas para doentes de Aids” em um “direito humano”. Os Estados Unidos foram o único país, dos 50 presentes à reunião, a não endossar a proposta. Votaram em branco.
O Brasil lidera uma corrente que tenta achar uma saída negociada para o impasse. O Ministério da Saúde quer descontos nas drogas do coquetel que comprar dos laboratórios. A avaliação do governo é que, sem a ajuda da indústria, será impossível manter em funcionamento seu programa-modelo de combate à Aids. É que a legislação brasileira exige que novos remédios sejam incorporados ao coquetel à medida que são desenvolvidos. E não é possível reaplicá-los todos em genéricos porque, desde 1997, há uma lei de patentes vigorando no Brasil, coisa que não existia quando o país começou a produzir seus próprios medicamentos.
Kataliny Azzolini
